{"id":60,"date":"2014-01-27T11:23:44","date_gmt":"2014-01-27T11:23:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontransdosocorro.com.br\/noticias\/?p=60"},"modified":"2014-01-27T11:23:44","modified_gmt":"2014-01-27T11:23:44","slug":"prefeitura-de-socorro-passa-a-emitir-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontransdosocorro.com.br\/noticias\/prefeitura-de-socorro-passa-a-emitir-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Socorro passa a emitir licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro<\/a> e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente passa a liberar o licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno porte e baixo impacto para o meio ambiente.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio Washley Ramos, o conv\u00eanio culminou em dar agilidade n rsenvolvimento da cidade com sustentabilidade. \u201cOs t\u00e9cnicos foram treinados e, logo no final do ano passado e in\u00edcio deste, come\u00e7amos a fazer o procedimento de emitir no par\u00e2metro da licen\u00e7a ambiental simplificada conforme previsto no pr\u00f3prio termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d, contou.<\/p>\n

O empres\u00e1rio que almeja abrir um estabelecimento comercial deve obter uma licen\u00e7a ambiental conforme procedimento estabelecido em legisla\u00e7\u00e3o. \u201cPrimeiramente, quando o propriet\u00e1rio for implantar, construir o empreendimento deve procurar a secretaria Municipal de Meio Ambiente. Verificar se o empreendimento que pretende funcionar se encaixa na licen\u00e7a ambiental simplificada, caso contr\u00e1rio o propriet\u00e1rio deve tirar uma certid\u00e3o de conformidade de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo”, orienta o diretor de Licenciamento, Samir Souza Felipe.<\/p>\n

Segundo o diretor, a resolu\u00e7\u00e3o 06\/2012 do Conselho Estadual de Meio Ambiente tipifica as atividades pass\u00edveis ou que dispensam licen\u00e7a. \u201cDepois de procurar as orienta\u00e7\u00f5es na secretaria, entregamos formul\u00e1rio com um roteiro de caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimento. O interessado deve escrever o tipo de empreendimento, tipo de res\u00edduo, afluente que gera, como vai adotar e um memorial descritivo. Nesse memorial, al\u00e9m de escrever o empreendimento, anexa as plantas de arquitetura e engenharia\u201d, esclarece.<\/p>\n

Com o recebimento do formul\u00e1rio, uma equipe t\u00e9cnica da secretaria de Meio Ambiente faz uma vistoria. \u201cO empreendimento \u00e9 analisado no local. Se estiver tudo certo, emitimos um parecer t\u00e9cnico positivo. Caso falte algum documento, encaminhamos uma nova solicita\u00e7\u00e3o ao requerente informando a aus\u00eancia. Caso n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de ser implantado, o t\u00e9cnico emite o parecer negativo informando o porqu\u00ea da n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o. Cabendo, inclusive, fazer o questionamento\u201d, informa Samir.<\/p>\n

Ainda segundo Samir, atualmente, a secretaria possui seis processos de solicita\u00e7\u00f5es de licen\u00e7a. \u201cEm um prazo de 45 dias, sendo prorrog\u00e1veis por mais 45, entregamos o parecer com a resposta\u201d, finaliza.<\/p>\n

A Secretaria de Meio Ambiente fica localizada a rua Ant\u00f4nio Valad\u00e3o, 365, na sede do munic\u00edpio. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo (79) 2107-7868.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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